Lula anuncia ratificação do Tratado do Alto Mar ainda em 2025 e compromissos ambientais rumo à COP30
Durante a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, realizada nesta segunda-feira (9) em Nice, França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil irá ratificar o Tratado do Alto Mar até o final de 2025. O acordo, assinado por 116 países, visa à proteção e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional — atualmente, apenas 32 países o ratificaram.
Lula destacou que a proteção dos oceanos é essencial no enfrentamento da crise climática. “Sem proteger o oceano, não há como combater a mudança do clima”, disse. Ele também alertou para os riscos do unilateralismo e da disputa geopolítica sobre os mares.
Entre os compromissos voluntários que o Brasil apresentará estão:
- Ampliação de áreas marinhas protegidas de 26% para 30%;
- Implementação de programas para conservação de manguezais e recifes de corais;
- Criação de uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos;
- Estímulo à pesca sustentável e ao planejamento espacial marítimo;
- Inclusão da cultura oceânica no currículo escolar, com a meta de 515 Escolas Azuis até 2025.
Lula afirmou que esses temas terão grande destaque na COP-30, que será realizada em novembro, em Belém (PA), e que o Brasil lançará um “Balanço Ético Global” com a ONU, envolvendo a sociedade civil na construção de um futuro mais justo e sustentável.
Fonte; Agência Brasil.