Durante a COP30, o Brasil lançou o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) em Governança Multinível, uma iniciativa que busca integrar definitivamente governos estaduais e municipais na implementação do Acordo de Paris. O anúncio marcou o início da co-presidência brasileira e alemã da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP).
A ministra Marina Silva destacou que a governança multinível é “um espaço de responsabilização e corresponsabilidade” entre diferentes setores. Já o ministro das Cidades, Jader Filho, foi direto: “Quem executa de fato as ações são os líderes subnacionais”, referindo-se a governadores e prefeitos.
Metas concretas do plano até 2028:
Incluir estruturas de governança multinível em 100 planos climáticos nacionais
Capacitar 6 mil servidores públicos em países membros da CHAMP
Assegurar participação social no desenho das políticas
A execução será coordenada pelos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente com apoio da ONU-Habitat e redes como C40 Cities, em uma estratégia que reconhece que as metas climáticas só se concretizarão por meio de ações locais.
Com informações da COP30 – Foto: Rafa Neddermeyer/COP30
