Durante pronunciamento oficial pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um alerta contundente sobre os riscos representados pelo Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental no Brasil.
Segundo a ministra, a proposta, apelidada de “PL da Devastação”, representa um “golpe mortal” na legislação ambiental do país, ao enfraquecer os instrumentos legais de controle e prevenção de danos ambientais.
Marina destacou que o licenciamento ambiental é fundamental para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade, e que sua flexibilização pode gerar impactos irreversíveis à biodiversidade, aos recursos naturais e à qualidade de vida da população.
“Estamos diante de um retrocesso sem precedentes que compromete conquistas históricas da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente”, declarou a ministra.
O pronunciamento reforça a posição crítica do governo federal em relação ao projeto, que já foi aprovado no Senado e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil.
