Investimento de R$ 152 milhões do PAC vai beneficiar populações vulneráveis em 400 municípios; previsão é de entregar mais 400 unidades até 2026
SOROCABA (SP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quinta-feira (21) 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), um investimento de R$ 152 milhões via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ação estratégica do programa Brasil Sorridente visa levar atendimento de saúde bucal a populações com dificuldade de acesso, como comunidades indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e populações assentadas.
Em evento na cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, o presidente Lula defendeu a prioridade da saúde bucal. “É muito fácil você ser governante para fazer uma ponte. Agora é muito difícil você ser governante para fazer aquilo que o povo tem necessidade prática, rápida e muito necessária. E a questão odontológica é uma delas”, afirmou. Ele criticou a naturalização da pobreza: “Tem muita gente que não se dá conta… ‘Nossa, que moça bonita sem dente’. Não é possível, não é bonito, não é moral, não é decente. Não para pessoa, mas para o Estado que deixa a pessoa ser daquele jeito”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acompanhou a cerimônia, destacou que problemas bucais podem agravar outras condições de saúde. “Muitas doenças são provocadas por uma má saúde bucal, inclusive câncer. Alguns tipos de câncer têm um risco maior de acontecer se a pessoa tem problema nos dentes”, alertou. Padilha citou ainda impactos no sistema digestivo, dores de cabeça e na dignidade das pessoas.
Distribuição e Critérios
A distribuição das unidades seguirá critérios de vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional. A região Nordeste será a mais beneficiada nesta primeira etapa, com 207 UOMs, seguida pelo Norte (95), Sudeste (45), Centro-Oeste (32) e Sul (21). Os municípios contemplados têm até 20 mil habitantes.
O Ministério da Saúde prevê a entrega de mais 400 unidades até 2026, com uma renovação total da frota a cada cinco anos.
Funcionamento das Unidades Móveis
Cada UOM é um consultório odontológico completo sobre rodas, equipado com cadeira odontológica, aparelho de raio-x, ar-condicionado, gerador de energia e instrumentos como canetas de alta rotação e fotopolimerizador. As unidades são uma extensão da Atenção Primária e podem oferecer desde procedimentos básicos até tratamentos endodônticos e confecção de próteses dentárias.
Os veículos serão operados por uma das 34 mil equipes de Saúde Bucal (eSB) credenciadas no país, compostas por cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico. Os gestores locais terão a flexibilidade de compartilhar uma mesma unidade entre várias equipes para ampliar o alcance do atendimento.
Reajuste e Novas Regras
Durante o evento, o ministro Padilha assinou uma portaria que reajusta o valor repassado aos municípios para implantação das UOMs de R$ 7 mil para R$ 9.360, equiparando-o ao valor mensal de custeio. A portaria também amplia o credenciamento, permitindo que municípios cadastrem unidades próprias ou financiadas por emendas parlamentares, e não apenas as doadas pelo governo federal.
Além disso, as equipes móveis poderão agora ser vinculadas às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas, e-Multi Indígena e Consultório na Rua, ampliando ainda mais o leque de atendimento à população mais vulnerável.
Fonte – Agencia Brasil