As cidades latino-americanas e caribenhas têm oito desafios considerados chave para seu desenvolvimento sustentável: desigualdade, baixa produtividade, informalidade trabalhista, escassa capacidade de arrecadação fiscal, investimentos insuficientes em infraestrutura, falta de integração regional, insegurança e criminalidade e exposição aos efeitos das mudanças climáticas.
A conclusão é do relatório “América Latina e Caribe: Desafios, Dilemas e Compromissos de uma Agenda Urbana Comum”, elaborado pelo Fórum de Ministros e Autoridades Máximas de Moradia e Urbanismo da América Latina e do Caribe (MINURVI), em colaboração com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
O documento foi concebido para servir de insumo à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que ocorre até quinta-feira (20) em Quito, no Equador. A conferência irá gerar a Nova Agenda Urbana, um conjunto de diretrizes que guiarão nos próximos 20 anos os esforços para avançar rumo a um urbanismo sustentável.
O relatório teve como objetivo apresentar uma proposta metodológica de implementação da Nova Agenda Urbana. Sua intenção é descrever e analisar os processos e tendências urbanas predominantes na região durante os últimos 20 anos, identificar objetivos pendentes e futuros, e esboçar respostas a esses desafios em matéria de política pública urbana.
Segundo o documento, a região precisa articular uma matriz produtiva vinculada ao desenvolvimento de suas cidades que permita fazer frente ao crescimento desordenado. Por outro lado, desafiar a persistente pobreza estrutural que está relacionada à segregação sócio-espacial, à marginalização e à falta de oportunidades. Para abordar esses desafios, segundo o documento, é “fundamental realizar uma análise integral do habitat (transporte, educação, saúde, espaços públicos, etc)”.
A região também experimentou um importante processo de descentralização, com governos locais adquirindo mais capacidades administrativas, porém, carecendo de recursos financeiros suficientes. Resta, segundo o documento, fortalecer as administrações locais, das associações público-privadas, da participação da sociedade civil e da articulação entre os diferentes níveis de governo.
Nesse sentido, o secretário-executivo adjunto da CEPAL, Antonio Prado, disse durante a conferência que o principal desafio da gestão urbana na América Latina e no Caribe já não é resolver os problemas da rápida transição rural-urbana, mas melhorar a qualidade de vida, reduzir a desigualdade e conquistar a sustentabilidade nas cidades.
Dados podem ajudar na tomada de decisão
A secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, disse na terça-feira (18) durante a Habitat III que é necessário aproveitar a revolução dos dados para melhorar a tomada de decisões e a medição de resultados com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das cidades.
“Devemos colocar a informação a serviço dos cidadãos de maneira oportuna”, disse a representante da CEPAL ao participar de evento organizado pelo Departamento de Estado norte-americano, paralelo à conferência da ONU.
Bárcena lembrou que o mundo passa por uma revolução digital que, na América Latina e no Caribe, se traduziu no aumento de 20 pontos percentuais do uso da Internet por habitantes da região entre 2010 e 2015, ficando em quase 55%. Para continuar aumentando a acessibilidade, a secretária-executiva da CEPAL defendeu que a banda larga seja tratada como um bem público.
Fonte: ONU Brasil
Foto: EBC
