Gestão metropolitana foi tema da palestra do prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano, realizado nessa quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Lacerda falou sobre o “vazio institucional” que existe nessa questão e citou o caso da capital mineira. O evento foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Segundo Lacerda, a região metropolitana de Belo Horizonte é formada por 34 municípios e uma população de mais de cinco milhões de habitantes, sendo a terceira maior do país. “O principal problema é que as regiões não têm orçamento vinculado, deixando vazio no gerenciamento, planejamento e funcionamento da região metropolitana”, falou.
Para isso, o arranjo institucional para a gestão e planejamento é composto pelos órgãos de gestão, a Assembleia Metropolitana e o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e órgão de suporte técnico, e a Agência de Desenvolvimento Metropolitano. Já o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) e o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano são instrumentos do arranjo destinados ao planejamento e ao suporte financeiro, respectivamente.
Além de Lacerda, palestraram na segunda parte do seminário o coordenador de Operações Setoriais do Banco Mundial, Paul Procee, e o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis/SC, Cassio Taniguchi.
Prêmio Lúcio Costa
Neste ano, o prefeito Marcio Lacerda foi premiado na categoria Personalidade, da 2ª Edição do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A premiação é destinada à personalidades e entidades, que se destacam por fomentar o desenvolvimento urbano brasileiro.
O prefeito foi reconhecido por sua gestão em prol do desenvolvimento sustentável e investimentos para a melhoria da mobilidade urbana da capital mineira, como a implementação do MOVE, um sistema de BRT; do sistema Bike BH e a ampliação da rede de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários; e o Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte.
Fonte: FNP
Fonte: Ronie Lobato// Claudio Basílio