De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o número de consumidores que geram a própria energia elétrica cresceu quase 400% no último ano. A agência estima que o mercado vai continuar a crescer e, até 2024, o Brasil deverá ter 1,2 milhão de unidades produzindo eletricidade.
Os dados coletados pela Aneel apontam que em setembro de 2016 os consumidores que geram sua própria energia eram 5.525. No mesmo mês do ano passado, eram 1.155. Em setembro de 2014, apenas 293 consumidores geravam a própria energia.
A geração solar é a mais popular entre os consumidores que optaram pela microgeração distribuída. Das 5.525 conexões, 5.437 são desse tipo. Do restante, 40 são por eólica, 26 por biogás, 15 solar/eólica, cinco hidráulica e duas por biomassa. Segundo a Aneel, 78% dessas conexões estão instaladas em residências. Juntas, elas tem potência de 51.821 quilowatts (kW).
Hoje, em 21 estados e no Distrito Federal, quem gera energia e usa a rede da distribuidora para guardar o excedente não paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entretanto, essa cobrança é feita em Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Amapá. A isenção do imposto foi articulada pelo governo e entidades do setor elétrico para tornar a microgeração mais barata.
O outro lado
Apesar de estar sendo estimulada a mini e microgeração acendeu um alerta nas distribuidoras de energia que reclamam que esses consumidores utilizam suas redes sem pagar por isso. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, acredita que o impacto hoje é pouco significativo mas, se esse tipo de geração continuar a crescer, a receita dessas empresas pode ser prejudicada.
As concessionárias esperam que a Aneel regulamente o decreto 8.828, que permite a cobrança da chamada tarifa binômia para os consumidores de baixa tensão. Essa tarifa permite separar o custo da eletricidade do custo pelo uso da rede de distribuição, chamado “custo fio”.
Fonte: Ambiente Energia
