A diminuição da carga tributária do setor de energia solar foi uma das reivindicações apresentadas por participantes da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A reunião foi comandada pelo senador Hélio José (PMDB-DF), para quem o Brasil ainda precisa avançar muito no setor. Ele disse ser necessário o fortalecimento da indústria de equipamentos e peças para que o país produza cada vez mais suas próprias células fotovoltaicas e painéis solares.
O representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Roberto Barbieri, explicou que os chamados leilões de reserva são promovidos pelo governo para aumentar a segurança no fornecimento de eletricidade ao Sistema Integrado Nacional (SIN), por meio do qual se interligam as geradoras e distribuidoras. O SIN é predominantemente hidroelétrico e hidrotérmico, mas recebe contribuição crescente de energias consideradas mais limpas. Barbieri observou que esses leilões geram contratos para usinas de qualquer tipo de geração. Já foram concluídas dez ofertas desde 2008, o que ajuda a garantir a aquisição de energia elétrica pelo governo , mas impacta a tarifa cobrada dos consumidores comuns, na forma do Encargo de Energia de Reserva (EER).
Irradiação
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, informou que o mercado de tecnologia de baixo impacto ambiental, renovável e sustentável, composto de 16 empresas, está em franco crescimento em todo o mundo, tendo como países líderes nessa geração China, Japão, Estados Unidos, Índia, Austrália, Canadá, França e Coreia do Sul. Para o presidente da Absolar, o Brasil tem condições de figurar entre as dez potências mundiais da energia solar nos próximos anos. A irradiação no território brasileiro é em média o dobro da disponibilidade da Europa, do Japão ou da Coreia, por exemplo.
De acordo com Rodrigo Sauaia, estão previstos investimentos da ordem de R$ 125 bilhões no setor até o ano de 2030. O objetivo é aumentar a participação da energia solar na matriz energética brasileira de 0,5% para 3%. Ele sugeriu que o governo realize pelo menos dois leilões por ano de energia de reserva específicos para a área fotovoltaica e que os contratos passem dos atuais 20 anos para 25 ou 30, o que ajudaria a reduzir o preço da energia solar fornecida ao governo. O dirigente comemorou o início da consolidação da cadeia produtiva da geração solar, com quase 30 empresas e indústrias já produzindo equipamentos fotovoltaicos em território nacional. Barbieri pediu a diminuição da carga tributária do setor como estímulo adicional ao aumento da geração.
Leilões
O governo tem como diretriz aperfeiçoar o sistema de leilões, para torná-los mais ágeis, segundo asseverou o diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Amilcar Guerreiro. Os leilões de energia de reserva são essenciais para manter a saúde do fornecimento de energia elétrica em todo o país, no entender dele. A EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético brasileiro, em todas suas modalidades.
Já o secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Moacir Carlos Berto, informou que a diversificação da matriz energética brasileira, com uso cada vez maior de energias renováveis faz parte da política energética do governo. Ele assinalou que a energia solar ainda representa 1% de toda a energia gerada no mundo.
Fonte: Agência Senado
