Ao simplificar a revalidação de diplomas, a nova resolução do Ministério da Educação – datada de 11 de maio – pretende facilitar o acesso de refugiados ao ensino superior, destacou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
No último dia 11 de maio, o Ministério da Educação aprovou uma resolução que trata da revalidação, por parte de todas as universidades públicas brasileiras, de diplomas de cursos de graduação e do reconhecimento de diplomas de mestrado ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras.
Ao simplificar a revalidação de diplomas, a nova resolução pretende facilitar o acesso de refugiados ao ensino superior, destacou a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A resolução fixa parâmetros e estabelece prazos máximos para o procedimento de revalidação. Prevê ainda que refugiados no Brasil que não estejam de posse da documentação requerida para a revalidação, migrantes indocumentados e outros casos poderão ser submetidos à prova de conhecimentos, conteúdos e habilidades relativas ao curso completo, como forma exclusiva de avaliação destinada ao processo de revalidação.
Para o então secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, “a nova Resolução, aprovada pelo Ministério da Educação, soma-se a outros esforços do governo de promover políticas de integração local, de geração de renda e de promoção da autonomia dos migrantes e refugiados, como também é o caso do Projeto Refugiado Empreendedor, executado em parceria com o SEBRAE”.
Fonte: ONU Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
