Fluxo de recursos do Brasil para paraísos fiscais como Ilhas Cayman e Ilhas Virgens somou 23 bilhões de dólares entre 2010 e 2014, alcançando o quinto posto entre os países que mais enviaram dinheiro para esses centros financeiros, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
De acordo com o documento, também é crescente a tendência de holdings multinacionais de países desenvolvidos contabilizarem lucros em paraísos fiscais.
O Brasil foi o quinto país que mais enviou recursos para paraísos fiscais como Ilhas Virgens e Ilhas Cayman entre 2010 e 2014, em um total de 23 bilhões de dólares, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33% do total (148 bilhões de dólares), seguido por Estados Unidos (21%, ou 93 bilhões de dólares), Rússia (17%, ou 77 bilhões de dólares), China (10%, ou 45 bilhões de dólares) e Brasil (5%, ou 23 bilhões de dólares). Outros países responderam por 14% do total, ou 64 bilhões de dólares.
Em 2015, os fluxos financeiros para paraísos fiscais somaram 72 bilhões de dólares, uma queda de 8% na comparação com o ano anterior. Apesar da baixa, a UNCTAD considerou que o volume “permanece alto”, citando as iniciativas internacionais para mitigação desse fenômeno que causa prejuízos bilionários aos Estados.
“Os esforços para reduzir os fluxos financeiros offshore estão ocorrendo tanto em nível nacional como internacional”, disse a UNCTAD. “Além de reformas na Holanda e em Luxemburgo, e o pacote da Comissão Europeia contra a evasão fiscal, os EUA têm implementado gradualmente o FATCA (Foreing Account Tax Compliance Act)”, completou, citando ainda a cooperação internacional no âmbito do G-20.
“Revelações de que empresas grandes e pequenas têm usado centros financeiros offshore e outras jurisdições para evadir ou sonegar impostos forneceram ímpeto adicional a reformas políticas nessas áreas”, disse a UNCTAD, completando, porém, que “mais esforços são necessários”.
Multinacionais contabilizam maiores lucros em paraísos tributários
Uma das principais preocupações de reguladores globalmente é a potencial desconexão entre investimentos produtivos e a geração de lucro de multinacionais, o que tem sérias implicações para o desenvolvimento sustentável de suas economias, disse o relatório.
O estudo mostrou que uma amostra de multinacionais de 26 países desenvolvidos teve mais lucros em Bermudas (43,7 bilhões de dólares) que na China (36,4 bilhões de dólares) ou no Brasil (31,6%) em 2014. A participação dos lucros dessas multinacionais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de Bermudas foi de 780% naquele ano, enquanto em países não considerados paraísos fiscais foi, em média, de 1%.
Segundo a UNCTAD, as perdas com práticas tributárias de multinacionais causam prejuízos substanciais aos Estados, já que há um crescente número de companhias globais que contabilizam mais lucros em jurisdições offshore caracterizadas como paraísos fiscais.
“A persistência dos fluxos de investimentos com destino a paraísos fiscais, assim como o nível de lucro contabilizado nessas jurisdições, enfatizam a crescente necessidade de se criar maior coerência entre as políticas tributárias e de investimentos no nível global.”
Em abril, após o vazamento de uma enorme quantidade de documentos financeiros confidenciais de uma empresa de advocacia do Panamá, um especialista em direitos humanos da ONU chamou a comunidade internacional a acabar urgentemente com o sigilo bancário.
“A evasão fiscal e o fluxo de fundos de origem ilícita minam a justiça e privam governos de recursos necessários para a concretização de direitos econômicos, sociais e culturais”, disse o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.
Fonte: ONU Brasil
Foto: JJ/Flickr
