Conhecido como o ministério mais independente da Esplanada na era Michel Temer (MDB), o Meio Ambiente pode perder esse status nas próximas semanas. É que até o dia 7 de abril, o atual ministro, José Sarney Filho (PV), precisa entregar as chaves de seu gabinete se quiser disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano. Ele já indicou seu preferido ao presidente, mas dessa vez a bancada ruralista decidiu entrar na briga, e articula nos bastidores a indicação de um nome próprio.
Criada em 1992, a pasta do Meio Ambiente era comumente utilizada como moeda de troca em composições de governo. Essa fama diminuiu apenas em 1999, quando o próprio Sarney Filho ocupou o cargo pela primeira vez, ainda sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De lá para cá, apenas políticos com bandeira ambiental assumiram o posto, como Marina Silva (2003 a 2008), Carlos Minc (2008 a 2010) e Izabella Teixeira (2010 a 2016).
De pouco disputado à obsessão de ruralistas, o Meio Ambiente reflete o “avanço geral” do Parlamento sobre as decisões do governo, contou à reportagem fontes com circulação no Congresso.
Desde o segundo governo de Dilma Rousseff (PT), o grupo ruralista tenta tomar os espaços em que a pauta do ambiente é discutida. O avanço começou já em 2015, quando a bancada mudou o status da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de não cumulativa para cumulativa. Na prática, significa que um parlamentar na Comissão de Agricultura agora pode acumular voto na de Meio Ambiente ao ponto de os ruralistas dominarem as cadeiras da comissão do ano seguinte.
A influência do grupo sobre o governo é tamanha que, no ano passado, quase entregou a mineradores a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), no coração da floresta amazônica. Mas a reação de ambientalistas, artistas e comunidade internacional obrigou o presidente a desistir do decreto que permitiria a exploração de ouro e cobre em uma região do tamanho da Dinamarca.
Contra Sarney Filho, a insatisfação começou cedo. O Ministério de Minas e Energia não gostou nada de sua decisão –ao assumir o cargo, em 2016– de impedir o licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, emperrando o Plano Decenal de Energia Elétrica.
Transparência no alvo
A pressão beirou o insustentável em janeiro do ano passado, depois que ele tornou público os dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural), autorizando o acesso de qualquer pessoa às informações de todos os imóveis rurais cadastrados no Brasil. A medida permitiu monitorar o desmatamento nessas propriedades, o que irritou o setor rural e um membro indigesto no governo.
Pouco depois da decisão, a Justiça Federal bloqueou parte dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sócio de uma fazenda sobreposta a uma unidade de conservação estadual. Em outra frente, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) foi à Procuradoria-Geral da República representar contra Sarney Filho por suposto crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao mesmo tempo que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedia formalmente a Temer a exoneração do ministro.
Junto com o pedido, foi entregue o nome do substituto, o do agrônomo Maurício Lopes, presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Mas a pedido de Sarney pai, e com o apoio de ambientalistas, Temer manteve o ministro na pasta.
A proximidade das eleições deste ano, no entanto, voltou a empurrar a bancada ruralista para a sala do presidente. Animados com a decisão do clã Sarney de lançar o ministro para uma cadeira no Senado pelo Maranhão, acreditam que a hora de emplacar um ruralista no Meio Ambiente finalmente chegou.
