As dificuldades de abastecimento de água tanto no semiárido nordestino como no Distrito Federal, que há um ano enfrenta racionamento, são apenas alguns exemplos desse problema que atinge o País.
A crise hídrica é tema permanente das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de uma comissão especial, de uma comissão externa e de três frentes parlamentares.
Vários projetos de lei em análise procuram meios de economizar água. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) propõe, por exemplo, mudar torneiras e descargas para ajudar nessa economia (PL 6963/02).
Uma das soluções apontadas nas discussões sobre o assunto é a reutilização. Duas propostas do deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB) sugerem tributação diferenciada para imóveis que promovam o uso racional e a utilização de água de menor qualidade para acionar descargas e molhar jardins (PL 1794/15 e PL 2245/15).
O deputado licenciado Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, é autor de projeto de lei para reutilizar a água descartada dos aparelhos de ar-condicionado (PL 4060/15).
Presidente da Subcomissão de Saneamento Ambiental, o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) espera que neste ano a Câmara possa aprovar uma legislação para implantar definitivamente o reúso de água em todo o país.
“É uma forma de otimizar a água limpa, a água disponível nos mananciais, especialmente nos momentos de crise, mas o tempo inteiro, mesmo fora das crises, o reúso é uma boa alternativa”, afirmou.
Há propostas também para aumentar a oferta de água para a população. Como o projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que prevê a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, para aumentar o volume do Velho Chico, prejudicado pela estiagem do Nordeste (PL 6569/13).
Segundo o representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas, justamente essas duas bacias estão entre as áreas onde o armazenamento é menor do que 20% da capacidade. Ele diz que uma das soluções é a construção de infraestrutura hídrica já que a previsão de chuvas está abaixo da média, prolongando a crise para 2018.
“Mais reservatórios e reservatórios com maior capacidade de acúmulo de água, obras de interligação desses reservatórios com os centros de consumo de água, as cidades, e também, em alguns casos, até obras de interligação de bacias, como é a obra da transposição do São Francisco, mas outras obras também de interligação de bacias e de sistemas de transporte de água”
Com o apoio do Banco Mundial, o governo federal trabalha no programa Interáguas. O projeto prevê o tratamento do esgoto sanitário para reutilização da água principalmente na indústria e na agricultura, que são as duas áreas que mais consomem esse recurso natural. O investimento é da ordem de 143,11 milhões de dólares no prazo de cinco anos.
