Documento apresenta cinco responsabilidades centrais a que os líderes mundiais devem obedecer caso queiram prevenir crises, acabar com conflitos e conter riscos de violações dos direitos humanos. Em maio, Estados-membros vão se reunir na primeira Cúpula Mundial Humanitária, em Istambul.
Nunca desde a Segunda Guerra Mundial as necessidades humanitárias globais foram tão elevadas. Da crise na Síria à seca na Etiópia, do conflito no Sudão e à violência na Bacia do Lago Chade, mais de 125 milhões de pessoas em todo o mundo – cujas vidas foram devastadas por conflitos e desastres – precisam desesperadamente de ajuda humanitária e proteção.
Inspirado por suas experiências próprias da guerra e sabendo que os desafios de hoje são globais, sem fronteiras e estão para além da capacidade de resolução de qualquer organização ou país sozinho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, realizará a primeira Cúpula Mundial Humanitária nos dias 23 e 24 de maio em Istambul, na Turquia.
A Cúpula – o resultado de três anos de consultas junto a mais de 23 mil pessoas em 150 países – será uma oportunidade para líderes de governos, organizações de assistência, comunidades afetadas por crises, o setor privado e a academia se reunirem e se comprometerem a agir para prevenir e acabar com o sofrimento, reduzir o impacto de crises futuras e transformar o financiamento das ações que salvam vidas.
Antes da Cúpula, o secretário-geral apresentou a Agenda para a Humanidade, que destaca cinco áreas diferentes que exigem ações coletivas. Pensadas em conjunto, essas ações oferecem as medidas-chave e as mudanças estratégicas de que o mundo precisa.
Confira abaixo a lista de cinco responsabilidades centrais elaborada pelo dirigente máximo das Nações Unidas:
1. Prevenir e acabar com conflitos
A não ser que líderes políticos exibam a vontade de prevenir e erradicar crises, pouco mudará para os milhões de crianças, mulheres e homens que estão encurralados nestas crises.
Líderes – incluindo os membros do Conselho de Segurança da ONU – têm que colocar compaixão e coragem no centro de suas tomadas de decisões.
Eles têm que analisar o risco de conflito e agir cedo para cortar os conflitos pela raiz. Eles têm que usar toda a influência que eles têm – política, econômica e outras formas – para prevenir conflitos e encontrar soluções. E eles precisam deixar de lado divergências para investir em sociedades pacíficas e inclusivas.
2. Respeitar as regras de guerra
A não ser que as leis de direitos humanos e o direito humanitário internacional sejam respeitados e monitorados, e violadores sejam responsabilizados cada vez que infringi-las, civis continuarão constituindo a vasta maioria das pessoas mortas em conflito e seus hospitais, escolas e lares continuarão a ser destruídas.
Além disso, civis continuarão a ser presos pelas partes conflitantes e profissionais de assistência continuarão a ser impedidos de ter acesso a essas pessoas, colocando-se em perigo quando tentarem ir ao encontro dessas populações.
3. Não deixar ninguém para trás
Imagine como é ser uma das pessoas mais vulneráveis no mundo. Você foi forçado a se deslocar, ou a seca acabou com a sua colheita pelo quinto ano consecutivo. Você é um apátrida, ou está sendo alvo (de violações) por causa da sua raça, religião ou nacionalidade.
Agora, imagine que o mundo diga que nenhuma dessas pessoas será deixada para trás; que os mais pobres do mundo serão alvo de programas de desenvolvimento; que líderes mundiais vão trabalhar para reduzir pela metade os deslocamentos; que mulheres e meninas serão empoderadas e protegidas; e que todas as crianças – em zonas de conflito ou que foram deslocadas – conseguirão frequentar a escola. Tudo isso poderia ser realidade se os líderes seguissem esses compromissos.
4. Trabalhar de outro modo para erradicar necessidades
Desastres naturais repentinos nos pegam de surpresa, mas muitas das crises a que respondemos são previsíveis. Imagine como seria trabalhar com comunidades em risco e parceiros para ajudá-las a se preparar para as crises, de modo que elas estivessem menos vulneráveis quando elas ocorressem.
Imagine se nós não apenas coletássemos dados melhores sobre os riscos de crises, mas também agíssemos precocemente, com base nessas informações. Fazendo isso, poderíamos reduzir os riscos e a vulnerabilidade em uma escala global.
5. Investir na humanidade
Se nós realmente quisermos agir segundo nossa responsabilidade para com as pessoas vulneráveis, precisamos investir nelas politicamente e financeiramente. Isso significa financiar não apenas as operações de resposta, mas também a preparação, a contenção de riscos, as ações em conflitos prolongados e as operações de paz.
Isso significa ampliar a resposta local por meio de mais financiamento para as organizações não governamentais nacionais e os fundos comuns. Isso significa suspender bloqueios a investimentos cruciais, como fluxos de remessas.
E significa ser mais criativo com o financiamento, usando empréstimos, subvenções, títulos e mecanismos de seguro – trabalhando com bancos de investimentos, companhias de cartão de crédito e mecanismos financeiros sociais islâmicos, bem como com doadores.
Isso exige dos doadores que sejam mais flexíveis no modo como financiam a resposta a crises e exige das agências de ajuda que sejam as mais eficientes possíveis e transparentes quanto a como estão gastando seu dinheiro.
Fonte: ONU Brasil
Foto: OCHA / Iason Athanasiadis
