O microcrédito do Bolsa Família é a nova aposta do Governo Federal para estimular o empreendedorismo no Brasil. A iniciativa faz parte do plano Progredir, uma ação que busca promover a autonomia financeira das pessoas atendidas pelo maior programa social de transferência de renda do país.
O programa Bolsa Família é responsável por ajudar mais de 13 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Cada núcleo familiar recebe em média R$ 178,44 para complementar a renda e ajudar das despesas básicas com alimentação, saúde e educação.
No final de setembro, o Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra anunciou o Plano Progredir. A iniciativa terá um aporte financeiro de R$3 bilhões para colocar as ações planejadas em prática em todo o país. Além de estimular o empreendedorismo, o plano também espera gerar oportunidades de emprego e qualificar mão de obra para o mercado.
Como funcionará o microcrédito do Bolsa Família?
O microcrédito do Bolsa Família funcionará como um empréstimo ao beneficiário do programa que deseja investir no próprio negócio. O Progredir vai liberar dinheiro para financiar pequenos empreendimentos, mas também realizará ações focadas em assistência técnica, consultoria e capacitações na área de empreendedorismo.
Os beneficiários do Bolsa Família serão estimulados a abrir o próprio negócio de forma legal, ou seja, vão se tornar Microempreendedores Individuais (MEI). Eles receberão um aporte financeiro para fazer o primeiro investimento e assim terão a chance de acabar definitivamente com a dependência do programa social.
Assim que a renda melhorar, o empreendedor assistido pelo Bolsa Família deve pedir desligamento voluntário do programa. Se, por ventura, o negócio falir ou não der certo, ele poderá voltar a receber o benefício do governo federal.
Quem pode se tornar MEI?
Para quem não sabe, o MEI é o pequeno empresário individual, que se enquadra nos pré-requisitos abaixo:
- Tem faturamento de até R$ 60.000,00 ao ano
- Possui, no máximo, um empregado com carteira assinada
- Exerce uma das atividades permitidas pela categoria.
A formalização do negócio como MEI é gratuita. Para isso, o cidadão deve acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br e preencher um cadastro.
Para cuidar da manutenção da empresa, é necessário recolher algumas contribuições mensalmente. Isso inclui: R$46,85 de INSS e R$5,00 de ISS, no caso de prestadores de serviços. Quem trabalha com comércio ou indústria para R$1,00 de imposto referente a atividade.
O microempreendedor tem total autonomia para gerar as guias de pagamento no Portal do Empreendedor e efetuar o pagamento. Ao pagar esse valor todo mês, ele também garante o acesso aos benefícios previdenciários, como é o caso da aposentadoria.
Como ter acesso ao microcrédito do Bolsa Família?
Os empreendedores receberão aporte financeiro para abrir o próprio negócio. (Foto: Divulgação)
Quem está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal já pode se inscrever no site do MDS para participar das ações do programa Progredir. A princípio, a iniciativa está focando em duas vertentes: inclusão financeira (que ensina a abrir conta bancária, solicitar maquininha de cartões e obter microcrédito) e assistência técnica (que oferece consultoria, orientação e capacitação na área de empreendedorismo.
Ao acessar o portal do MDS, clique no botão “Cadastre-se” e preencha os dados solicitados. É muito importante que o seu CPF se encontre na base de dados do Cadastro Único para ter acesso as ações de microcrédito do Bolsa Família.
