Através da “Declaração de Ação de São José”, Belize, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Estados Unidos reconheceram a necessidade de um sistema de asilo para responder às pessoas que precisam de proteção internacional.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) saudou na semana passada (4) a Declaração de Ação de São José – compromisso firmado entre nove países da América do Norte e Central para proteger os requerentes de asilo, refugiados e pessoas deslocadas internamente que fogem da América Central.
“É vital e imensamente gratificante ver esses países se reunirem em uma abordagem regional para encontrar soluções humanas para as pessoas em necessidade desesperada de ajuda”, disse alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, em um comunicado à imprensa.
“Este é o caminho para ajudar os mais vulneráveis entre nós e recuperar a dignidade da vida deles”, acrescentou.
Segundo o ACNUR, os países envolvidos – Belize, Canadá, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá e Estados Unidos – disseram que estão enfrentando um número crescente de requerentes de abrigo e refugiados, e reconhecem a necessidade de um sistema de asilo para identificar e responder às pessoas que precisam de proteção internacional.
A maioria dos pedidos de asilo é de pessoas que fugiram da violência generalizada de gangues transnacionais fortemente armadas em El Salvador, Honduras e Guatemala. De acordo com o ACNUR, esses países – conhecidos coletivamente como o Triângulo Norte da América Central – são alguns dos lugares mais perigosos do mundo.
A agência de refugiados da ONU acrescentou que a Declaração de Ação de São José também sublinhou a importância de “identificação e documentação” de pessoas que necessitam de proteção, do “livre acesso a procedimentos justos e eficientes de proteção”, bem como de se encontrar alternativas à detenção de solicitantes de refúgio, assegurando o acesso ao apoio judiciário.
Em declarações adicionais, Costa Rica, México, Estados Unidos e Honduras disseram que vão empreender esforços para enfrentar os desafios que confrontam os refugiados e para proteger as pessoas vulneráveis à violência que estão fugindo.
A declaração é resultado de uma reunião inédita organizada pelo ACNUR e pela Organização de Estados Americanos (OEA), que ocorreu na Costa Rica no mês passado. O compromisso firmado acontece às vésperas da Cúpula da ONU sobre refugiados e migrantes, que ocorre em 19 de setembro.
Fonte: ONU Brasil
Foto: ACNUR / Sebastian Rico
