Obras de esgotamento sanitário, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos estão entre as principais intervenções realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O atual balanço de realizações da Codevasf nessas áreas – empreendidas em regiões das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba – indica investimentos de mais de R$ 1,47 bilhão, desde 2011, em obras concluídas e em execução.
Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios, sendo a Codevasf uma das executoras das ações.
Na avaliação da secretária-executiva da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Kênia Marcelino, os investimentos são essenciais para o desenvolvimento sustentável das regiões em que a empresa atua.
“As ações que promovem a revitalização das bacias hidrográficas são necessárias e imprescindíveis para a garantia da qualidade das águas, principalmente neste momento em que a crise hídrica é pauta constante das discussões nacionais e mundiais. Somente com a implementação dessas ações de revitalização e preservação das bacias hidrográficas dos rios será possível as regiões se desenvolverem sustentavelmente e a população ter oportunidade de acesso a água”, afirma.
Além das intervenções realizadas e em andamento, a Codevasf ainda tem realizado uma série de ações preparatórias para a futura execução de outras obras de esgotamento, controle de processos erosivos e gestão de resíduos sólidos.
Sistemas de esgotamento sanitário
Com a implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf investiu R$ 598,9 milhões em obras que atualmente encontram-se concluídas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, 77 municípios foram beneficiados. Os maiores investimentos ocorreram na Bahia (R$ 235,9 milhões), em Minas Gerais (R$ 193,7 milhões) e no Piauí (R$ 59 milhões).
Os sistemas de esgotamento sanitário são compostos por estruturas como redes coletoras, ligações prediais e estações elevatórias e de tratamento. Entre os benefícios advindos dos sistemas destaca-se a minimização de focos de doença e poluição do subsolo e corpos hídricos.
Grande parte dos municípios beneficiados com os sistemas encontram-se na calha do rio São Francisco, como Abaré, Barra, Carinhanha, Glória, Ibotirama, Itaguaçu da Bahia, Muquém de São Francisco, Paratinga e Serra do Ramalho, na Bahia; e Arcos, Doresópolis, Ibiaí, Icaraí de Minas e Iguatama, em Minas Gerais.
Outros R$ 647 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em processo de execução em 55 municípios dos mesmos sete estados. Os maiores investimentos são realizados em Pernambuco (R$ 182,1 milhões), Minas Gerais (R$ 173,9 milhões) e Piauí (R$ 158,4 milhões).
A população beneficiada avalia positivamente as obras que já foram concluídas. Alexandro Brito, que trabalha na cidade baiana de Glória, afirma que o sistema de esgotamento sanitário implantado pela Codevasf trouxe melhorias para a população. “De um a dez, diria que a cidade ficou dez. Hoje a gente não tem mais aquele esgoto no meio da rua. Ficou muito bom. Até as doenças diminuíram”, conta.
Gestão de resíduos sólidos
No âmbito da gestão de resíduos sólidos, a Companhia investiu – em obras atualmente concluídas situadas em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco – mais de R$ 21 milhões. Essas obras incluem intervenções como remediação e encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários e unidades de triagem. A remediação e o encerramento dos lixões evita o aumento da poluição, levando a população a fazer a disposição dos resíduos de forma adequada no aterro e minimizando o trabalho degradante dos catadores
As ações em Minas Gerais somaram R$ 11,9 milhões e beneficiaram Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Janaúba, Nova Porteirinha, Curvelo e Inimutaba. Na Bahia, foram R$ 6,3 milhões e os benefícios alcançaram Irecê e Juazeiro. Em Pernambuco, R$ 3 milhões permitiram a implantação de um aterro sanitário em Ibimirim.
Está em andamento a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e de estudos de licenciamento ambiental para a implantação de um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos na bacia do rio São Francisco que vai beneficiar municípios de Alagoas, Sergipe e Pernambuco. Os investimentos da Codevasf somam cerca de R$ 1,6 milhão.
Os sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos são compostos por estruturas como aterro sanitário, aterro de resíduo de construção e demolição, unidade de compostagem, unidade de triagem, estação de transbordo, central de resíduos e ponto de entrega voluntária de resíduos.
Nos municípios já beneficiados com a implantação de aterros sanitários, os moradores percebem a diferença. O motorista Genivaldo Santos, morador do bairro Ipiranga II, em Juazeiro (BA), conta com era antes e depois da obra de remediação do lixão na cidade. “Antes tinha muita sujeira. O vento ajudava a espalhar o lixo de um lado pra outro. Hoje está tudo mudado. Não tem mais aquela imundice. Mudou bastante”, explica
Controle de processos erosivos
Para realizar o controle de processos erosivos foram investidos cerca de R$ 69 milhões pela Codevasf. Outros R$ 133 milhões estão sendo aplicados em obras contratadas e em andamento em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Ceará.
Entre os trabalhos realizados pela Companhia estão a criação de sistemas de monitoramento de águas e controle de cheias e de queimadas, a implantação de viveiros, além do apoio à operação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas – onde são realizadas, dentre outras ações, pesquisas para recuperação de ambientes degradados e alterados da bacia hidrográfica do rio São Francisco – e de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura – estes têm entre suas atribuições repovoar as bacias hidrográficas em que a Codevasf atua com peixes de espécies nativas.
A recuperação ambiental e o controle de processos erosivos dispõem de diferentes métodos: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; construção de “barraginhas” e terraços, readequação de estradas vicinais e estabilização de margens, entre outras. Uma das principais finalidades dessas ações é captar e acumular águas pluviais, aumentando assim sua infiltração no solo e promovendo o abastecimento dos lençóis freáticos – as ações também ajudam a reduzir o escoamento superficial de água, o que evita o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água.
Entre as importantes ações de controle de processos erosivos empreendidas pela Codevasf está a de recuperação de margens do rio São Francisco na região da Ilha da Tapera, próximo ao município de Barra (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Exército Brasileiro e resultou em investimentos de mais de R$ 18 milhões.
Fonte: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
