O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou na última terça-feira (29) que deve mudar as condições de gratuidade para o transporte público na cidade. Ele planeja retirar de idosos que estão no mercado de trabalho o direito à gratuidade.
“Não faz sentido nenhum dar gratuidade para quem tem renda”, disse Doria durante a 70ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Campinas. Ainda de acordo com ele, a tendência é que a prefeitura aumente a idade mínima e apenas os desempregados entre 60 e 65 anos deverão ter direito à gratuidade.
A declaração entra em conflito com o que diz o Estatuto do Idoso, que estabelece a gratuidade obrigatória em todo o Brasil para todos aqueles que têm mais de 65 anos. A cidade de São Paulo ofereceu um benefício adicional ao baixar a idade mínima para 60 anos.
Fonte: Mobilize Brasil