Documento estabelece cronograma de ações para melhorar o acesso de populações tradicionais a políticas públicas específicas
A revisão do Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo para 2017 estará concluída até o final do ano. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (10) em reunião da Comissão Mista Intersetorial do Planafe, no Ministério do Meio Ambiente.
A ideia é estabelecer um cronograma de ações, a serem implementadas a partir de março do ano que vem, para fortalecer o plano e ampliar o seu alcance junto aos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.
Entendimentos nesse sentido vem sendo mantidos com o movimento social e as pastas do Meio Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e Agrário e da Secretaria Especial de Apoio à Agricultura Familiar da Presidência da República. A proposta de reestruturação pretende integrar as ações das várias pastas voltadas para o setor, para melhorar o acesso das populações tradicionais às políticas públicas específicas.
“Vamos identificar a oferta de recursos colocados à disposição do setor e otimizar sua aplicação”, disse o gerente de Agroextrativismo do MMA, Pedro Bruzzi. A estratégia teve início com a realização de oficina realizada nesta semana, em Brasília, com a participação de representantes do movimento social dos extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares.
Planafe
O Planafe é coordenado pelo MMA, em conjunto com representantes da sociedade civil. A linha de ação do plano é fomentar a inclusão social, a produção sustentável, a melhoria da infraestrutura e a gestão ambiental e territorial dos povos e comunidades tradicionais.
Voltado para as unidades de conservação de uso sustentável e os assentamentos, o Plano visa facilitar o acesso e uso sustentável dos recursos naturais, a conservação ambiental e a promoção dos direitos humanos. “É o passo inicial para uma futura política nacional para os povos extrativistas”, afirma Pedro Bruzzi.
Fonte: Portal Brasil
