Parceria entre Ministérios da Saúde e Ciência e Tecnologia prevê abertura de editais próprios para desenvolvimento de sistemas
Para aperfeiçoar as informações do SUS com a implantação de sistemas mais modernos, o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinaram, nesta quinta-feira (10), acordo de cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e novas soluções tecnológicas na área da saúde.
O tema será o foco de um programa de pesquisa, com editais próprios para o desenvolvimento de pesquisas . O objetivo é ampliar o controle das informações por meio de sistemas, elevando a eficiência e a qualidade dos atendimentos realizados pelo SUS.
“Nossa intenção é fazer um programa de conectividade federal, estadual e municipal, de todas as ações de saúde, da atenção básica, hospitalar e ambulatorial, permitindo um controle absoluto da aplicação de recursos, para proporcionar mais atendimentos de saúde”, afirmou o ministro Ricardo Barros.
A cooperação com o MCTI vai reforçar essa meta de informatização dos atendimentos de saúde, como o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), que tem prazo final de implantação em todas as unidades básicas de saúde do País até o dia 10 de dezembro, conforme reforçou o ministro.
Essa ferramenta permitirá o acompanhamento do histórico, dos dados e do resultado de exames dos pacientes, a verificação em tempo real da disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
De acordo com o ministro, os produtos elaborados por meio da parceria vão gerar novos indicadores para a gestão dos recursos do SUS, para a formulação de políticas públicas e para a tomada de decisões eficientes e, também, para qualificar as informações captadas pelos sistemas de informação de saúde. A definição das pesquisas será feita por um grupo de trabalho com participação de representantes dos dois ministérios. O regimento interno do grupo será elaborado em 90 dias a partir da publicação da portaria.
Telessaúde
Também nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde assinou Termo de Execução Descentralizada (TED) transferindo R$ 3 milhões para o MCTIC, para a manutenção do programa Telessaúde Brasil Redes. O objetivo do programa é otimizar o atendimento à população, conectando profissionais da Atenção Básica a especialistas vinculados a instituições de referência.
O Telessaúde promove a diminuição de riscos, agravos e custos com deslocamentos e remoções de pacientes, valorização e qualificação dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), estímulo à fixação de profissionais em áreas remotas ou de difícil acesso, melhoria da resolubilidade nos serviços de atenção a saúde, e inclusão social e digital.
Informatização
Outro projeto alvo da portaria é o e-Saúde, que envolve ações que qualificam a gestão da saúde por meio eletrônico, como o Conjunto Mínimo de Dados (CMD), que unificará nove sistemas, o Registro Eletrônico de Saúde (RES), a implantação de biometria no SUS e a Telemedicina.
O Ministério da Saúde ainda será o primeiro órgão da administração pública federal a utilizar os serviços de biometria. Uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá proporcionar maior segurança no registro e acesso de informações dos cidadãos. A medida vai contribuir para evitar fraudes. O projeto começa em serviços ofertados pela atenção básica já a partir do próximo ano.
Outro importante avanço é a adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com módulos e funcionalidades que promovem a eficiência na administração. Processos e documentos vão circular apenas por meio eletrônico no âmbito do Ministério da Saúde e órgãos vinculados. O sistema vai evoluir para que gestor e cidadão possam acompanhar o andamento do processo e solicitar informações.
Fonte: Portal Brasil
