O apoio público ao aumento de impostos a produtos não saudáveis como bebidas açucaradas poderia ser estimulado se as receitas geradas forem destinadas a melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física, disse assessor regional da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
Alguns países que têm adotado ou estudam medidas nesse sentido são México, Hungria, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte.
A maior tributação de produtos que prejudicam a saúde, como bebidas açucaradas, é uma das estratégias mais efetivas para reorientar a alimentação. A análise foi feita pelo assessor regional de nutrição e atividade física da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fábio Gomes, na sexta-feira (28), durante o XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Gomes lembrou que relatório divulgado neste mês pela OMS mostrou que, se adotarmos políticas fiscais que levem a um aumento de 20% no preço de venda de produtos que prejudicam a saúde, é possível ver uma redução de 20% de seu consumo.
Ele citou o exemplo do México, que ampliou os impostos em 10% e, com isso, conseguiu diminuir a ingestão desse produto em 12%. Essa experiência foi tema de uma publicação da OPAS/OMS.
“O México é hoje o país que consome mais bebidas açucaradas no mundo, mais que os Estados Unidos”, lembrou o assessor regional da OMS. De acordo com ele, o México gasta 5,5 bilhões de dólares por ano por problemas de saúde relacionados à obesidade e à diabetes. “Dava para construir duas rodovias pan-americanas, ligando o Ushuaia ao Alasca com esse dinheiro”, completou.
Segundo o assessor da OMS, isso mostra que o uso de medidas fiscais é importante não apenas para melhorar a saúde da população, mas também é benéfico para o desenvolvimento econômico dos países. A queda no consumo de bebidas açucaradas contribui para reduzir, por exemplo, o número de obesos, de pessoas com diabetes tipo 2 e com cáries dentárias.
Obesidade
Em 2014, um em cada três (39%) adultos em todo o mundo, com 18 anos ou mais, estava acima do peso. A prevalência mundial da obesidade mais do que dobrou entre 1980 e 2014, com 11% de homens e 15% de mulheres (mais de meio bilhão de adultos) sendo classificados como obesos.
Além disso, estima-se que 42 milhões de crianças com menos de 5 anos estavam acima do peso ou obesas em 2015, um aumento de cerca de 11 milhões durante os últimos 15 anos. Quase metade (48%) vive na Ásia e 25% na África.
O número de pessoas que vivem com diabetes também tem aumentado – de 108 milhões em 1980 para 422 milhões em 2014. A doença foi diretamente responsável por 1,5 milhão de mortes apenas em 2012.
Políticas fiscais para reduzir o consumo
De acordo com o relatório “Políticas fiscais para dieta e prevenção de doenças não transmissíveis”, disponível em inglês, as políticas fiscais devem focar em alimentos e bebidas para os quais há alternativas mais saudáveis.
O documento apresenta resultados de reunião em meados de 2015 com especialistas mundiais convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de política fiscal para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, além de uma reunião técnica de especialistas internacionais.
O relatório concluiu também que subsídios para frutas frescas e vegetais que reduzam os preços entre 10% e 30% podem aumentar o consumo desses alimentos. Também concluiu que a tributação de certos alimentos e bebidas, particularmente aqueles ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açúcares livres e/ou sal se mostra promissora, com evidências claras indicando que os aumentos nos preços de tais produtos reduz seu consumo.
Além disso, impostos especiais de consumo, tais como aqueles usados sobre produtos derivados do tabaco — que aplicam um montante específico de imposto sobre uma determinada quantidade ou volume do produto ou ingrediente em particular —, podem ser mais eficazes que a venda ou outros impostos baseados em uma porcentagem do preço de varejo.
O apoio público para tais aumentos de impostos poderia ser estimulado se as receitas geradas fossem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.
Outro país que tem tomado medidas fiscais para proteger cidadãos de produtos não saudáveis é a Hungria, que impôs um imposto sobre os produtos com altos níveis de açucares, sal e cafeína. Países como as Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte também anunciaram a intenção de implementar impostos sobre bebidas açucaradas.
Fonte: Onu Brasil
Foto: EBC
