O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) foi lançado em 2012 com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O PCS oferece como ferramenta a Plataforma Cidades Sustentáveis – uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda as diferentes áreas da gestão pública, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e aborda as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um destes eixos estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.
Neste ano, tendo como prioridade a implementação e municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, o Programa Cidades Sustentáveis ingressou em uma nova etapa, incorporando os ODS e suas metas, principalmente aquelas que poderão ser implementadas em nível municipal e regional – justamente onde as prefeituras têm o protagonismo central dessa governança. A nova plataforma online estará disponível a partir do janeiro de 2017 para as prefeituras que aderirem ou renovarem a adesão ao Programa até o final de 2016.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ou “Agenda 2030”, aprovados em setembro de 2015 pela Assembleia Geral da ONU –, reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Neste novo ciclo o PCS já conta com a adesão de 98 cidades (prefeitos eleitos), dentre elas 10 capitais, que assumirão as gestões em 2017. Estes prefeitos que se comprometeram com o Programa terão as ferramentas disponíveis logo no início da gestão.
Confira as cidades signatárias:
Capitais: Salvador, Fortaleza, Recife, Teresina, rio Branco, Belém, Boa Vista, Vitória, São Paulo e Curitiba.
Cidades com mais de duzentos mil eleitores: Betim, Niterói, Campinas, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Ribeirão Preto, Santo André, Santos e Londrina.
Demais cidades: Anamã, Aracruz, Araraquara, Bagé, Balneário Camboriú, Boa Vista do Tupim, Bom Despacho, Bragança Paulista, Cachoeirinha, Cafelândia, Caicó, Caieiras, Cajamar, Campo Bonito, Candeias, Capivari de Baixo, Caxambu, Céu Azul, Coari, Conceição das Alagoas, Coronel, Fabriciano, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Hortolandia, Ibiraçu, Ilhéus, Ipaba, Ipatinga, Iracema do Oeste, Itacambira, Itaipulândia, Itapevi, Itatiba, Jesuítas, Leme, Lindoeste, Mairinque, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Marliéria, Nova Aurora, Nova Santa Rita, Paço do Lumiar, Paranapanema, Passo Fundo, Pedreira, Penha, Poços de Caldas, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Ramilândia, Santa Lúcia, Santa Luzia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana de Garambéu, Santana do Paraíso, São Francisco do Sul, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Tapera, São José das Palmeiras, São José dos Cordeiros, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, São Vicente, São Vicente Férrer, Sapucaia do Sul, Socorro, Timóteo, Tucuruí, Tupãssi, Ubiratã, Una, Uruçuca e Vargem.
Como aderir ao Programa Cidades Sustentáveis
Prefeitos de todo o País podem confirmar seu engajamento com o desenvolvimento sustentável assinando a Carta-Compromisso. Com isso, os signatários se comprometem a realizar um diagnóstico do município a partir dos indicadores apresentados pelo PCS, a elaborar o Plano de Metas e a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores.
Área exclusiva no portal do Programa Cidades Sustentáveis
Os signatários do Programa Cidades Sustentáveis têm à disposição um espaço virtual (software) no portal www.cidadessustentaveis.org.br para apresentar o diagnóstico do município por meio de seus indicadores, o Plano de Metas e divulgar boas práticas. Este espaço virtual é chamado de observatório. Um observatório cumpre uma dupla função: é fonte de informação para o planejamento, gestão e tomada de decisão da administração pública, assim como de transparência, acompanhamento e fiscalização para toda a sociedade.
Programa de capacitação dos signatários do PCS – Curso “Gestão Pública Sustentável”
Desde 2013, o PCS vem promovendo por todo o País cursos de capacitação dirigidos aos gestores públicos e técnicos da administração municipal das cidades signatárias. A capacitação é distribuída em dois momentos – um para Capacitação Teórica e outro para Capacitação Técnica, estruturados em quatro módulos. Aos participantes são oferecidos materiais de apoio técnico: Guia GPS – Gestão Pública Sustentável, Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construção de Observatórios e Indicadores e Referências de Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros.
Novas ferramentas também estão sendo desenvolvidas para contribuir:
Guia de Ação Local para o Clima – produzido em parceria pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Secretariado para América do Sul e pelo Programa Cidades Sustentáveis, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, o Guia de Ação Local para Mudanças Climáticas é uma publicação para auxiliar gestores públicos municipais na execução e/ou revisão de ações relacionadas às transformações do clima, para que possam preparar melhor suas cidades para lidarem com seus efeitos e impactos.
Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros – orientar e incentivar os gestores públicos e/ou sociedade civil a construir seus “Mapas das Desigualdades” para revelar as desigualdades das cidades por meio de suas diferenças regionais,alcançando a menor unidade administrativa possível.
Tabela completa dos indicadores alinhados aos ODS – com metas e objetivos concretos.
Fonte: Cidades Sustentaveis
